03/12/2024
Nova Modalidade Obrigatória de Recebimento de Comunicações Processuais
02/10/2024
STJ: Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
28/08/2024
STJ: Valor reconhecido por devedor é parte líquida e pode ser exigida de imediato
22/08/2024
CNJ autoriza inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz
14/08/2024
Por fraude à execução, TRT-3 mantém penhora de imóvel vendido à irmã
13/08/2024
STJ: Desapropriação isenta dono anterior de pagar dano ao patrimônio cultural
13/11/2023
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
30/10/2023
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ.
09/10/2023
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Aplica Advertências a Órgão Público
04/09/2023
STJ: Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
10/08/2023
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto.
27/07/2023
TJ/SP condena sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora
10/07/2023
STJ entende possível penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
07/07/2023
Em contrato sem licitação, poder público tem de indenizar prestação, decide STJ
03/07/2023
Demanda Predatória foi extinta por ausência de conhecimento do Autor sobre a ação.
01/06/2023
STF entende pela não incidência de IR para o doador na doação
31/05/2023
Retificação de Medidas Perimetrais extrajudicial, independente do percentual de incremento na área do imóvel.
29/05/2023
"Oportunistas jurídicos": Juiz critica ações massificadas de advogados.
15/05/2023
Danos morais no vazamento de dados: Comprovação dos danos morais em caso de vazamento de dados pessoais
11/05/2023
Município de Maceió suspende protestos de CDAs das construtoras e incorporadoras.
04/05/2023
Banco Central mantém, pela 6ª vez seguida, a taxa Selic em 13,75% ao ano, e diz que conjuntura “demanda paciência”
03/05/2023
TJ/SP valida assinatura digital por ente não credenciado à ICP-Brasil
28/04/2023
CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrículas - CMN.
26/04/2023
STJ invalida notificação por e-mail para fins de comprovação da mora
20/04/2023
Governo Federal define limite de R$ 170mil para subsídio de Minha Casa, Minha Vida
19/04/2023
STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente
18/04/2023
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
17/04/2023
ChatGPT, Direito e tecnologia - Avaliação preliminar de impactos
13/04/2023
Em imóvel comprado na planta, pequena diferença de metragem não gera direito à rescisão de contrato.
12/04/2023
RET em condomínio de lotes: Cosit 24/2023 traz insegurança ao incorporador?
10/04/2023
Decisões do saudoso ministro Sanseverino no Direito Imobiliário.
06/04/2023
Validade da Cláusula de Retenção de 50% dos valores pagos, na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de unidade imobiliária de empreendimento com patrimônio de afetação.
04/04/2023
Preço de imóveis sobe 5,7% em 1 ano; Maceió (AL) está entre as capitais com maior alta.
30/03/2023
Taxa Selic como índice de correção monetária de contratos imobiliários.
29/03/2023
STJ e a produção antecipada de provas sem requisito da urgência
28/03/2023
Juiz de Saloá extingue mais de 1,4 mil processos com indícios de advocacia predatória
28/03/2023
STJ permite cumulação de multa de cláusula penal compensatória com taxa de ocupação de imóvel em ação de rescisão de contrato
27/03/2023
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor
23/03/2023
COPOM mantém Selic inalterada pela quinta vez consecutiva.
22/03/2023
Lewandowski homologa nesta quarta-feira (22/03), a gestão compartilhada de Fernando de Noronha.
21/03/2023
STJ vê prescrição e seguradora não pagará por vícios em imóvel do SFH
20/03/2023
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel
05/07/2022
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
31/05/2022
Medida Cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspende os efeitos da Lei Estadual 8.574/2022.
29/04/2022
Prefeito JHC envia à Câmara de Maceió projeto de lei que viabiliza a regularização de edificações na capital alagoana.
13/04/2022
Empresa do Ramo Imobiliário - Lucro Presumido - Permuta sem Torna - Tributação
06/04/2022
Juíza da 9ª VT de Maceió reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
31/03/2022
ANPD em 2022: saiba como evitar sanções e se adequar à LGPD
31/03/2022
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31/03/2022
Como ficará o mercado imobiliário para vendas residenciais em 2022?
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